Melhorar conforto da casa? Vale Eficiência alarga prazo até 31 de maio

Quem beneficia da tarifa social de energia e está empenhado em melhorar a eficiência energética da sua casa tem mais tempo para se candidatar ao Vale Eficiência e receber um cheque de 1.300 euros. Isto porque o Fundo Ambiental anunciou que o prazo das candidaturas ao Vale Eficiência será prolongado até ao dia 31 de maio de 2023. Explicamos tudo.

“O prazo do programa Vale Eficiência será prolongado até ao dia 31 de maio de 2023”, avisa na sua página oficial o Fundo Ambiental, que está encarregue de gerir a iniciativa criada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O objetivo do programa Vale Eficiência passa por criar “soluções que permitam aumentar o conforto nas habitações de 100.000 famílias, que estejam a usufruir de tarifa social de energia elétrica e potencialmente em situação de pobreza energética”, explicam desde o Fundo Ambiental. A ideia passa, portanto, por dar um apoio em forma de vale de 1.300 euros + IVA, que permite a aquisição de equipamentos, materiais ou serviços que possam melhorar o desempenho energético da habitação, ajudando em problemas como climatização, gastos da luz ou autoconsumo.

Neste momento, “o montante disponível por candidatura é de 1.300 euros acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), não podendo o beneficiário (NIF) receber mais do que um Vale Eficiência”, lê-se na documentação que acompanha o programa. Mas esta realidade poderá mudar em breve, já que o Governo admitiu recentemente que está a realizar uma “revisão profunda ao programa”, considerando mesmo duplicar o valor atualmente atribuído.
 

Quem está ao abrigo do Vale de Eficiência? E como se pode registar?

 Para receber o Vale Eficiência, terás de cumprir alguns requisitos, nomeadamente:

• receber tarifa social de energia elétrica;
• ter habitação própria (habitação social encontra-se excluída);
• ter contrato de energia elétrica em seu nome;
• residir em Portugal Continental.

Se cumprires todos estes requisitos e quiseres melhorar a eficiência energética da tua casa tens de fazer o registo no portal do Fundo Ambiental para receber esta ajuda.

Que tipo de melhorias posso fazer em casa com o programa Vale Eficiência?

Podes melhorar o conforto térmico da tua casa e o seu desempenho energético através de inúmeras soluções. Estes são os equipamentos elegíveis no âmbito do aviso Vale de Eficiência:

• janelas eficientes (classe energética mínima A);
• isolamento térmico;
• cobertura ou pavimentos exteriores e interiores;
• paredes exteriores ou interiores
• porta de entrada;
• sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior
• bomba de calor;
• sistema solar térmico;
• caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
• painéis fotovoltaícos (com ou sem armazenamento)

Onde é que o Vale Eficiência pode ser utilizado?

O Vale Eficiência é intransmissível e só pode ser utilizado para a aquisição das soluções apresentadas no âmbito do presente programa num único fornecedor aderente e na morada que consta na fatura de energia elétrica -  podes consultar a listagem dos fornecedores aderentes ao programa no site do Fundo Ambiental.

De notar ainda que o Vale Eficiência pode ser aplicado em mais do que uma solução/equipamento para melhorar a eficiência energética. No entanto, estas medidas terão de ser implementadas pelo mesmo fornecedor elegível no âmbito deste aviso.

O Vale Eficiência tem prazo de validade?

Sim. O Vale Eficiência é válido por 12 meses a partir do momento em que é emitido, pelo que a candidatura relativa a um vale poderá ser submetida na plataforma no prazo máximo de 12 meses.