Limite de crédito para a compra de casa aumenta até 18%

O Banco de Portugal quer tornar a contratação de crédito à habitação mais acessível. Foi nesse sentido que, na sexta-feira, anunciou um alívio de 50% da taxa de esforço que é aplicada sobre a taxa de juro dos empréstimos à habitação. Se até agora os bancos aplicavam um “teste de stress” de 3% sobre a taxa de juro contratualizada no crédito à habitação, a partir de outubro essa “pressão” passa para 1,5%, no caso dos empréstimos a mais de 10 anos.

Para as famílias com crédito à habitação, essa mudança tem pouco ou mesmo nenhum significado, pois com esta folga não se traduz numa redução da prestação ou em qualquer outra alteração do contrato. Mas para quem está à procura de casa, o alívio do Banco de Portugal irá traduzir-se numa maior margem de manobra na negociação do empréstimo à habitação que, segundo cálculos do ECO, poderá traduzir-se num montante de financiamento até 18,4% superior ao valor que poderá ambicionar atualmente.

Por exemplo, uma família com um rendimento médio disponível de 2.768 euros por mês (média do país), sem outros créditos bancários, contratualizasse hoje um crédito à habitação pelo prazo de 32 anos indexado à Euribor a 12 meses e um spread de 1,1% (perfil típico dos créditos à habitação realizados em 2022), poderia obter um financiamento até 187 mil euros, por forma a cumprir o limite de 50% da taxa de esforço — calculada através do rácio debt service-to-income (DSTI), exigido pelo Banco de Portugal no âmbito das medidas macroprudenciais que estão em vigor desde 1 de julho de 2018.
 

No entanto, em breve, como resultado do alívio da “taxa de stress” que o regulador pretende colocar em prática a partir de setembro, poderá contar com um crédito até 217 mil euros (mais 16,4%), mantendo o limite do DSTI abaixo dos 50%, e desde que cumpra todos os outros requisitos exigidos pelo Banco de Portugal pelo próprio banco.

O impacto na carteira das famílias é considerável e aumenta quando mais largo for o prazo do contrato do empréstimo bancário. Se em vez de ter uma maturidade de 32 anos o crédito à habitação fosse feito a 40 anos (limite máximo permitido, desde que os mutuários não tenham mais de 30 anos no momento da celebração do contrato), o montante que o banco estaria disponível a emprestar aumentaria 18,4% face aos valores atuais, passando de 194 mil euros para 229 mil euros.

Naturalmente que os montantes de financiamento variam consoante o rendimento das famílias, mas os aumentos percentuais sobre o limite de crédito como resultado do alívio da taxa de esforço proposto pelo Banco de Portugal são os mesmos, assumindo para o efeito a celebração de um crédito à habitação indexado à atual taxa Euribor a 12 meses e um spread de 1,1%. Caso seja tido em conta uma taxa de juro e um spread mais baixo, o incremento do limite de crédito será maior, e menor caso a taxa de juro e o spread sejam maiores.

Fonte: CNN
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